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Sábado, 16 Out 2021

TCE prorroga suspensão das atividades presenciais até o dia 3 de maio

Ministério Público de Contas (MPC) também segue fechado durante esse período

10 Abr 2020 às 15:25
G1 MT
Foto: TCE-MT
O Tribunal de Contas Estadual (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram a suspensão das atividades presenciais, como medida de prevenção ao coronavírus, até o dia 3 de maio. A portaria que define as novas medidas foi publicada na quinta-feira (9). As sessões de julgamentos dos processos virtuais e não virtuais serão retomadas na próxima semana. Já os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 30 de abril.

O presidente do TCE, Guilherme Maluf, informou que os dois órgãos já tinham determinado ações preventivas, porém, diante do avanço da transmissão da Covid-19, entenderam a necessidade de prorrogação das medidas.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema 'home office'. As sessões plenárias serão realizadas por videoconferência e será obrigatória a participação dos conselheiros e do procurador geral de contas.

A pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada, o endereço eletrônico e as instruções para o acompanhamento dos julgamentos que serão transmitidos ao vivo pela rede mundial de computadores.

Já os prazos dos processos virtuais e não virtuais continuarão suspensos até o dia 30 de abril. Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência destes, devem em ambos dos casos, apresentar atestado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica e continuar com o trabalho remoto, retornando as atividades normais no dia 18 de maio.
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